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Valores pagos por serviços ambientais mais que dobram em seis anos em Piracicaba; veja como funciona e como aderir
29/04/2024
(Foto: Reprodução) Inscrições para o programa ocorrem até a próxima terça-feira (30) e, no próximo pagamento, estará incluso um reajuste de 38% nos valores. Projetos beneficiados preveem, entre outras ações, plantio de árvores nativas
SOS Amazônia
Os valores pagos através do programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Piracicaba (SP) mais que dobraram em seis anos.
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De acordo com dados da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema), o valor liberado em 2018, quando o programa foi implantado, foi de R$ 48,8 mil para 12 produtores rurais. Já no ano passado, foram R$ 111,4 mil para 13 produtores. Veja a seguir:
2018 - 12 produtores rurais. Valor entregue: R$ 48.891,80
2019 - 14 produtores rurais. Valor entregue: R$ 104.850,40
2020 - 13 produtores rurais. Valor entregue: R$ 104.458,20
2021 - 12 produtores rurais. Valor entregue: R$ 102.367,10
2022 - 13 produtores rurais. Valor entregue: R$ 110.314,11
2023 - 13 produtores rurais. Valor entregue: R$111.491,20
Segundo a pasta, no segundo semestre deste ano está prevista a entrega do pagamento dos produtores inscritos no PSA de 2024, que está com as inscrições abertas até a próxima terça-feira (30).
No próximo pagamento estará incluso um reajuste de cerca de 38% nos valores do PSA, atualizado pela Sema por meio de decreto, em dezembro do ano passado.
A seguir, entenda como funciona o programa, quem pode se inscrever e como:
Imagem aérea de Piracicaba
Vagner Santos
Quais tipos de ações ambientais são enquadradas no programa? 🌱
A remuneração é feita aos produtores rurais e agricultores que realizam serviços ambientais que geram benefícios para toda a sociedade como por meio da conservação de vegetação nativa ou da restauração de áreas e florestas degradadas, proteção de nascentes para produção de água, conservação de solo, saneamento rural, gerenciamento dos resíduos sólidos, entre outros requisitos.
Que tipo de benefícios a prefeitura tem percebido com o programa? ✅
Segundo a administração, o incentivo financeiro dado aos proprietários é justamente para ajudar o produtor a manter a propriedade e aprimorar suas práticas sustentáveis.
“Desde o primeiro ano de vistoria, em 2018, temos visto o avanço das adequações ambientais nas propriedades participantes do Programa, como o uso de práticas de conservação de solos, cercamento e isolamento de APPs [áreas de preservação permanente], além do maior envolvimento dos proprietários nos projetos propostos pela equipe técnica”, conta a engenheira agrônoma da Sema, Evelise Moda.
Há intenção de ampliar? Se sim, como? 🌳
Segundo a pasta, inicialmente o programa abrange quatro microbacias identificadas como potenciais produtoras de água bruta para o município.
"Neste momento, estamos trabalhando para potencializar a participação dos produtores inseridos nestas microbacias, bem como fomentar as ações de adequação ambiental nas propriedades", acrescenta.
Mudas de árvores
Andrê Nacimento/g1 Piauí
Quais são alguns exemplos de ações ambientais relevantes contempladas? 💡
Entre os projetos atuais que são destaque do programa está a restauração ecológica em 11 propriedades localizadas na Microbacia do Ribeirão dos Marins, totalizando 21 hectares e o plantio de aproximadamente 35 mil mudas de espécies nativas, além do cercamento das áreas de preservação em três propriedades.
Outro projeto de destaque em andamento refere-se ao levantamento dos dados ambientais das propriedades rurais localizadas nas Microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonhal (aproximadamente 800 propriedades), para a adesão de 50 novas propriedades no Programa de PSA, com o objetivo de implementar novos projetos de proteção e recuperação de nascentes e solos na zona rural.
Recentemente o município foi aprovado em edital dos Comitês PCJ, para obtenção de sistemas de saneamento rural para propriedades que fazem parte do Programa de PSA.
Quem pode participar do programa? 📋
Para realização do pagamento, as propriedades rurais que foram contempladas passam por vistoria dos profissionais da Sema, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), que avaliam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros, das propriedades inscritas no programa.
Após aprovado, o produtor recebe um valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa. O PSA aceita apenas as propriedades rurais localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho.
Como se inscrever? 📝
Os interessados em participar do Programa PSA em 2024 têm até o dia 30 de abril para se inscrever e protocolar a proposta e documentação na Sema (Av. Dr. Paulo de Moraes, 2.113, bairro Paulista).
A listagem de documentos necessários pode ser acessada no site da prefeitura e mais informações podem ser obtidas no telefone (19) 3437-4000.
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